Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Revisão Criminal

Celso Pitta quer voltar à política

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento